curriculum vitae
Educação:
1975 - Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1982 - Mestre em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2002 - Doutor em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Experiência de ensino:
1975 a 1987 - Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1986 a 1991 - Professor convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
1991 a 1992 - Professor Convidado na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
1991 a 2002 - Professor Auxiliar convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
2002 a 2022 - Professor Auxiliar no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Outras experiências de ensino:
- Leccionação de módulos de "Direito do Trabalho" em licenciaturas e mestrados no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
- Leccionação de módulos de "Direito do Trabalho" nos Programas Avançados para Gestores e Executivos (PAGE), para Gestores de Unidades de Saúde (GUS) e de Recursos Humanos (PARH) da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica.
- Leccionação do módulo de "Legislação, Regulamentos e Normas de Higiene e Segurança e Saúde" na pós-graduação em Higiene, Segurança e Saúde da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
- Leccionação do módulo "Dano Corporal em Direito do Trabalho" no Curso Superior de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Cargos desempenhados:
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados entre 1998 e 2000
- Membro (eleito pela Assembleia Municipal) do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa no mandato de 1998/2001
- Membro do Socius (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG)
- Sócio fundador e Presidente da Direcção da (Associação Portuguesa dos Direitos do Cidadão (APDC)
- Presidente Honorário do Comité Sindical de Energia da CPLP
- Presidente Honorário da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR)
- Elaboração de inúmeros pareceres jurídicos sobre questões de Direito do Trabalho
Prémios e distinções
2013: Prémio de "Excelência Política", pela Revista "Mais Alentejo"
2018: Medalha de Honra da Ordem dos Advogados. Esta medalha é o galardão destinado a distinguir os advogados que, pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia.
2022: Distinguido pela Chambers and Partners, considerado o mais prestigiado diretório internacional de advogados e sociedades de advogados, como um dos advogados de referência em Portugal na área de Employment, no âmbito do Chambers Europe Guide 2022: "António Pestana Garcia Pereira of Garcia Pereira SP remains a notable practitioner in the employment sector who is well known for his outstanding work representing employees in employment litigation proceedings."
2023: Business Today Lawyer Awards 2023: Top 10 Most Influential Employment Lawyers in Portugal
2024: Prémio Nelson Mandela, pela Associação ProPública — Direito e Cidadania.
Publicações (selecção)
2022 - O Direito do trabalho na primeira linha de combate pelos direitos humanos, Compêndio de Direitos Humanos, Ed. Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, pp. 41-49.
2021 - A ‘nova’ dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas, in Jorge Luiz Souto Maior (ed.), O Direito do Trabalho comparado em perspectiva histórica, Brasil: Lacier Editora, pp. 359-380.
2019 - Por um País mais justo e outras Crónicas (prefácio do General António Ramalho Eanes), Editora Âncora
2018 - Introdução ao Direito (co-autores: António de Carvalho Gonçalves Ferreira e David Falcão), Ed. Almedina
2018 - Justiça Laboral e ideologia patronal: a desconstrução da ‘nova’ dogmática laboral, in Rita Raposo et al. (eds.), Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira, Almedina, pp. 653-671.
2017 - Crítica à ‘nova’ dogmática laboral, in Bernardo da Gama Lobo Xavier, Maria do Rosário Palma Ramalho, José João Abrantes, João Leal Amado, David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás (eds.), Estudos de Direito do Trabalho - Em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes: Parte 1, Nova Causa - Edições Jurídicas, pp. 129-138.
2016 - A ideologia do capitalismo financeiro global e a negação da diversidade humana, in Beatriz Regina Pereira Saeta e José Maria Carvalho Ferreira (eds.), A diversidade humana e o contexto laboral - Brasil e Portugal, duas realidades, São Paulo: Mackenzie, pp. 28-43.
2009 - Crónicas – Um País sob escuta, Papiro Editora.
2005 - Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer!, Ed. AçorPlus.